INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.

Colisão de motocicleta conduzida pelo autor com monte de terra existente na via pública.

Responsabilidade civil. Obra pública. Falta de adequada sinalização no local. Responsabilidade objetiva do Município, como dono da obra

Sociedade limitada pode propor ação de responsabilidade contra o administrador

A ação de responsabilidade civil contra o administrador compete primordialmente à própria sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.

Briga de juiz com sua mulher pode ser divulgada.

Sentença Civil.

Loja de veículos usados tem de ressarcir cliente por conserto de carro vendido com defeito.

Sentença Civil.

Consumidor perde ação em que pedia danos morais por fixador de colônia.

Sentença Civil.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária.

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.

Overbooking é motivo de indenização a consumidor.

Sentença Civil.

Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.

Acidente de trabalho. Transporte de valores. Empregado alvejado por tiro em assalto.

Recurso de revista. Responsabilidade objetiva.

Tributário e processo civil. Declaração de inexistência de débito tributário.

Responsabilidade subsidiária do sócio-gerente. Prova de infração à lei, ao contrato social ou ao estatuto. Prova diabólica.

Direito Civil

Direito civil.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.

Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais.

Sentença Civil.