Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.

RR. Convenção coletiva. Garantia de emprego. Doença profissional. Preliminar de nulidade do acórdão regional.

Matéria fática controvertida.

Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.

Preposto de condomínio. Decisão moldada à jurisprudência uniforme do TST.

Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.

Sindicato. Substituição processual. Legitimidade. Horas extras fixas.supressão. Restabelecimento.

Reflexões contemporâneas sobre a Justiça

O intrincado conceito contemporâneo de Justiça é alvo tanto da Filosofia do Direito como também da Filosofia Política. Sem aplacar todos os paradoxos e enigmas ainda persistentes.

ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa: Direito, Economia e Política

Rafael Augusto de Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela MACKENZIE. Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo. Advogado em São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br

Doença Ocupacional. Danos Morais e Materiais. Pensão Mensal

Embargos de Declaração.

Execução. Índice de atualização monetária de Débitos Trabalhistas

Agravo a que se nega provimento.

Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa

O prazo de validade da procuração já estava expirado quando a ação trabalhista foi ajuizada.

Rito Sumaríssimo. Tomador de Serviços. Relação Comercial

Agravo de Instrumento.

Multa Protelatória em Embargos Declaratórios

Embargos de Declaração do reclamante.

Contrato de Prestação de Serviços. Agente comunitário de saúde. Terceirização

Responsabilidade Subsidiária do Tomador de Serviços. Ente Público.

Intervalo Intrajornada. Concessão parcial. Pagamento de todo o período

Embargos de Declaração.

Ação Civil Pública. Sindicato. Cabimento. Cobrança de FGTS

Agravo de Instrumento.

Agravo de Instrumento. Responsabilidade Subsidiária

Julgamento Extra Petita.

Restabelecimento da sentença que deferiu o pagamento dos benefícios previstos nas normas coletivas

Embargos de Declaração. Efeitos da Ação Civil Pública nº 147300-43.2003.5.03.0004.

Adicionais decorrentes de condições especiais de trabalho previstos em lei

Adicional de periculosidade. Adicional noturno. Hora repouso e alimentação.

Complementação de Aposentadoria. Parcelas salariais deferidas

Período previsto no Título exequendo. Ofensa à Coisa Julgada

Agravo. Base de Cálculo

A reclamada sustenta que base de cálculo da parcela em foco não pode ser a totalidade dos vencimentos do servidor