Home- busca: segundo turno
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:10
Fiat pagará horas extras a empregado que trabalhou mais de oito horas em turno ininterrupto
A Turma invalidou as cláusulas convencionais pactuadas relativas ao estabelecimento da jornada de trabalho e deferiu as horas extras ao empregado
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 15:25
Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar
Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:30
Projeto que permite renúncia à aposentadoria é aprovado
Como foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo senador, a matéria ainda será examinada pela CAS, em turno suplementar de votação
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:41
Plenário retoma votações; 9 MPs e 1 projeto trancam a pauta
Com o fim do primeiro turno das eleições gerais, a Câmara pode retomar as votações nesta semana.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:54
Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2024 - 12:18
Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ
STJ reafirma que a posse irregular de arma de fogo, mesmo desmuniciada, configura crime de perigo abstrato, protegendo a incolumidade pública
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:28
Cerca de 48% das denúncias em empresas envolvem assédio, segundo pesquisa
Realizado pela IAUDIT, estudo sobre canal de denúncias mostra que os assédios moral e sexual ainda são a maior questão do ambiente corporativo.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:17
Empresas estrangeiras devem cumprir ordens judiciais brasileiras para compartilhamento de dados, segundo STF
Por Michele Hastreiter e Camila Camargo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:05
Webinar apresenta nova ferramenta de jurimetria para processos de segundo grau
Evento da DL Academy irá detalhar a tecnologia que permite minerar os dados e prever as decisões de colegiados para a área cível.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:41
Veja o que muda com a Reforma do IR, segundo Rafael Santos do Cescon Barrieu
O texto fala sobre Reforma Tributária-Proposta de Alteração do IR.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:08
Tributação da valorização acumulada das cotas até dezembro de 2021 é inconstitucional, segundo especialista
Dentre as alterações propostas pelo Projeto de Lei que trata da Reforma de Imposto de Renda, chama atenção a introdução do chamado “come-cotas” para os fundos de investimento fechados
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33
Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau
do novel direito real de laje, também nominado de “direito real de superfície em segundo grau
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 15:02
Suspensão e extinção do processo de execução segundo a vigente sistemática processual civil brasileira
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 11:25
Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem
O entendimento da Segunda Turma, especializada em direito público, foi formado após analisar um recurso interposto pela Fazenda Nacional contra decisão favorável obtida por um contribuinte de Santa Catarina na Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 09:10
Segundo o STJ, recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submeter ao exame de DNA gera presunção relativa de paternidade
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 17:11
89% dos brasileiros são favoráveis ao Exame de Ordem, segundo pesquisa do Instituto Datafolha
Além de apoiar o Exame de Ordem, os entrevistados também são favoráveis (94%) a adoção de exames para que médicos e engenheiros possam exercer suas profissões
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 16:02
Recursos de revista do primeiro e segundo reclamados - Matéria comum - Análise conjunta .
Correspondente - Enquadramento sindical - Equiparação da empregada da empresa prestadora dos serviços aos bancários.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:20
A importância do segundo grau de jurisdição na revisão e pacificação de questões fático-jurídicas relevantes
A aclamada prestação plena de jurisdição pelos Tribunais de segundo grau é o mote central do
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 16:30
Empresas de cartel só serão processadas pelo Cade no segundo semestre de 2014
Investigadores ainda analisam os 30 mil gigabytes de informações apreendidas com suspeitos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:38
Negada absolvição a condenado em segundo julgamento após anulação do primeiro Júri
Segundo a defesa, o condenado sofre constrangimento ilegal, porque havia sido absolvido no primeiro
