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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 14:37
Folga semanal após 7º dia de trabalho gera pagamento em dobro
uma semana de trabalho, estando, portanto, relacionado à saúde e segurança do trabalhador. Por isso, não pode ser negociado
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 12:32
Pedreiro obtém vínculo de emprego por ter trabalhado em obra de casa de praia
das 7h às 17h durante a semana inteira e desconto do pagamento semanal de dia não trabalhado
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:25
TJSP divulga seis primeiras súmulas
, determinou oficialmente a divulgação das seis súmulas aprovadas na última sessão do Órgão Especial do TJSP, realizada na semana passada.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 14:27
Senado lança campanha em favor de licença maternidade de seis meses
Senado Federal lança, na próxima semana, para incentivar a adesão das empresas à licença-maternidade de seis meses.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 13:27
Diário Oficial da União ensina a fazer caipirinha
Às vésperas do último fim-de-semana, o Ministério da Agricultura resolveu ensinar aos apreciadores
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 18:35
Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.
Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 14:10
Uma coisa é a eleição, outra a negociação no Congresso, diz Genoino
interferir na negociação entre governo e oposição para o chamado esforço concentrado do Congresso, agendado para a próxima semana.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 13:18
Congresso retoma atividades sem ter resolvido disputa pelas presidências da Câmara e do Senado
BRASÍLIA - O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana sem ter resolvido o seu principal
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Pela redução da impunidade da violência doméstica

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 14:16
Banco obtém êxito em pedido de penhora de aposentadoria

Decisão judicial em Santa Catarina autoriza penhora de 5% sobre benefício previdenciário de
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:02
Mantida obrigação do Estado do Rio Grande do Sul de indenizar sobrevivente da Boate Kiss
conjunto com o município de Santa Maria (RS) e a empresa responsável pela casa noturna.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 20:45
Justiça determina registro de óbito de homem enterrado como indigente
Consta dos autos que, ao dar entrada na Santa Casa de Misericórdia do município, ele teria se
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:15
Médico paga indenização após contaminação em fábrica
de Santa Catarina vai ajudar a evitar o envenenamento de trabalhadores por chumbo
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:11
Quarta Turma confirma proteção à marca Matte Leão
A Pietra Santa lançou bebida com o mesmo esquema de cores, grafia semelhante nos rótulos e uso da
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:34
Candidato não é obrigado a ficar em casa aguardando convocação de concurso
cargo de engenheiro de vendas júnior na Companhia de Gás de Santa Catarina, seja novamente convocado para contratação.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:44
Prescrição gera arquivamento de dois processos por crime eleitoral no STF
O inquérito trata de denúncia oferecida pelo MPF contra o senador "Mão Santa" e o deputado federal
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:14
Venda de carro por concessionária em falência não é dilapidação de patrimônio
No caso, a massa falida da Santa Rita Veículos Ltda. entrou com ação contra duas empresas de
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:35
Florianópolis - UFSC isenta de indenizar ex-aluno em R$ 127 mil
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não terá que pagar indenização por dano moral a um
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Array Publicado em 2010-07-06T20:25:00+00:00
Indenização para irmãos que tiveram pai morto por PMs
Batista e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais.

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