Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Arbitragem: Uma Alternativa na Solução de Litígios

Dagolberto Calazans Araújo Pereira é Juiz/ Árbitro-Mediador do Tribunal de Arbitragem e Mediação do Maranhão e acadêmico de Direito da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão ( FACAM).

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho validou acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Pará induzir seus empregados a entrar na Justiça para receber seus direitos.

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.