Home- busca: servidor publico
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:53
PF e Procuradoria investigam corrupção no Ibama de Barretos
As apurações realizadas até agora indicam que o servidor público vazava informações sigilosas sobre
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:23
Mantida aposentadoria especial a delegado acreano com comprovação de atividade de risco
O dispositivo prevê que ao servidor policial é garantido o direito à aposentadoria voluntária, com
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 13:27
Morte dentro de prédio do Incra gera indenização aos parentes da vítima
Ao efetuar a retirada de um móvel pesado, o servidor desequilibrou-se e apoiou-se na porta do
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01
Prefeitura indenizará família de operário que morreu em obra municipal
pagamento de R$ 93 mil à família do servidor público municipal Divaldino Zabot, que morreu soterrado durante o trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:23
DF terá de cumprir promessas do PDV com ex-servidora
promessas estabelecidas em lei quando da adesão pelo servidor ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV).
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 12:33
Processo administrativo disciplinar é desnecessário para exoneração em estágio probatório
Para que um servidor em estágio probatório seja exonerado do cargo devido à apuração de que não
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 16:00
Justiça do Trabalho não julga improbidade administrativa de prefeito
chefe do Executivo Municipal, decorrente de irregularidade na contratação de servidor sem prévia aprovação em concurso público.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
O TCU e o PAC
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 18:02
Exercício de dois cargos de médico não enseja redução de salário
O servidor público que exerce cargo público de forma acumulada não pode ter o salário reduzido ao
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Estado de Roraima. Vínculo de emprego. Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade da contratação. Efeitos. Depósitos do FGTS.
Nos termos da Súmula nº 363 desta Corte, a contratação de servidor público, após a CF/1988, sem
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:10
Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão
vinha sendo paga a então esposa de um servidor estadual, falecido em 22 de abril de 2007, após um acidente automobilístico.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:50
SLU é condenada a reintegrar empregados dispensados após aposentadoria
Com base na Súmula 390, I, do TST, segundo a qual o servidor público da administração direta
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:12
Segunda Turma anula processo por falta de ampla defesa na primeira instância
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 96058) a um servidor público
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 13:27
É impossível remoção para acompanhar cônjuge se o outro não foi removido
servidor público pretendia ser removido para outro estado para acompanhar a esposa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Noções do Direito: O STF e a Lei da Biossegurança
do livro: O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:38
Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base
mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.
Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00
Fontes materiais e formais do Direito Tributário e sua legislação
Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:51
Fratura causada para evitar acidente maior não gera indenização
não do servidor da parte requerida, que agiu no estrito cumprimento do dever legal.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:38
Tribunal de Justiça dobra indenização e família receberá R$100 mil por morte do pai
A morte ocorreu em acidente de trabalho registrado em setembro de 2009. A vítima era servidor
