Dos "ecos sociais" ao processo judicial eleitoral: Breves reflexões para estudos profundos

subterfúgios que interfiram na soberana manifestação de vontade popular

O brasileiro e suas conveniências

tarifas aéreas no governo Sarney. No entanto, nenhuma manifestação popular foi feita contra, apesar do

Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF

famigerada EC 62, a popular "emenda do calote" patrocinada pelo Executivo e promulgada pelo fanfarrão legislativo federal

Ex-prefeito de Joinville, secretário Tebaldi é condenado por improbidade

o próprio nome perante os eleitores, o réu deu as costas ao anseio popular e, ao invés de fazer bom

Presidente do TSE encaminha o recurso de Serique Gato ao STF

Serique Gato argumenta no recurso que a LC 135, de iniciativa popular, que introduziu dispositivos

Se houver dúvida de legítima defesa, acusado deve ir a Júri

que ele fosse submetido a julgamento pelo Júri Popular.

Juiz manda Mohammed a júri

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara (foto), da 1ª Vara Criminal de Goiânia, mandou a júri popular

"Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido"(?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.

Editorial: A OAB e a Lei do Plebiscito

A Ordem dos Advogados do Brasil lançou campanha pela aprovação do anteprojeto de lei elaborado pelo advogado Flávio Konder Comparato pela mudança da lei do plebiscito e do referendo.

Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal

Região (TRF4) que, confirmando sentença de improcedência de ação popular, considerou suficiente a

Dia do Folclore

mantemos a sabedoria popular, as estórias e mesmo a histórias que são passadas de geração em geração e

Empresa tem culpa afastada em acidente de moto em intervalo intrajornada

, no dia do acidente, havia uma festa popular na vila, e o porteiro, junto com três colegas, saiu sem comunicar a empresa

Reforma urgente, antes que o "(im)paciente morra"

Das manifestações que brotaram das ruas nos últimos dias ficou visível a insatisfação popular

Ficha limpa ou ficha suja

Inelegibilidades, em especial a lei Federal de iniciativa popular, que ficou conhecida como a Lei da

Comissão vai propor projeto que torna pedofilia um crime hediondo

Instituto de Apoio Popular - Phoenix e aprovada nesta quarta-feira (28).

Mantida pena de ex-delegado condenado em Júri

buscou anular decisão do Júri Popular que o condenou a 30 anos e oito meses de prisão por dois homicídios qualificados.

Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no seu 2º mandato

No período do agravamento da crise econômica internacional, a avaliação popular do governo de Luiz

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

1988, os valores sociais do labor e da livre iniciativa, ocupando posição equivalente a soberania

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.