Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Empresa condenada por propaganda enganosa

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Justiça manda retirar foto de governador

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

Supremo recebe nova ADI contra MP 242 sobre planos de benefícios da Previdência

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Ford é condenada a ressarcir o Rio Grande do Sul

Estado fez investimentos para a implantação de uma filial da empresa em 1998, que nunca foi instalada

Nepotismo e Cidadania

A proibição de estar o servidor público sob a direção imediata de cônjuge ou parente é outra medida moralizadora

Plano Diretor (PD) e a construção de um novo paradigma

João Aparecido Bazolli, Advogado e Economista. Mestrando em Ciências do Ambiente-Universidade Federal do Tocantins. Coordenador do Curso Gestão de Cidades/Ulbra-TO. Prof.: Direito áreas: Ambiental-Municipal e Urbanística-Políticas Públicas Municipal. Consultor Jurídico (PD).

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Conteúdo Mínimo da dignidade humana

A origem, o conteúdo e a aplicação do princípio da dignidade humana pela Justiça brasileira nos fazem antever um conteúdo mínimo, o que nos credencia a uma gama de direitos, cada vez mais relevantes na contemporaneidade.