Novo advogado assume a defesa do casal Nardoni

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

Questões de Direito Processual Civil

"A Economia Vai Bem, Mas o Povo Vai Mal"

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

O álibi furado do PT

O governo Lula se esvai em manobras políticas menores para abafar a CPI dos Bingos e impedir a investigação plena do caso Waldomiro Diniz.

Os Desafios Históricos à Democracia Liberal (Ocidental)

Por Reis Friede

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional

Caso Metaverso e o esquema sofisticado e fraudulento contra o sistema financeiro nacional

O caso da Metaverso Assessoria ilustra uma fraude financeira com promessas de lucros irreais, envolvendo pirâmides financeiras, crimes e vítimas em todo o Brasil

Folclore e direitos autorais

Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?

Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, nesta terça

Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, nesta terça.

Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo

Por unanimidade, o colegiado entendeu que não é possível admitir a pronúncia do acusado sem provas produzidas em juízo.

Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel

Parceria visa monitorar aglomerações.

Globo deve indenizar psicólogos por veiculação de matérias sobre suposta “cura gay”

A emissora deve indenizar, por danos morais, uma das psicólogas em R$ 30 mil – em virtude de exposição da profissional em maior grau do que os demais – e cada um dos outros demandantes em R$ 10 mil.

Icesp suspende novos testes com a “pílula do câncer” devido à “ausência de benefício clínico significativo”

Devido à ausência de 'benefícios clínicos significativos' nas pesquisas realizadas, o Icesp decidiu suspender os testes com a fosfoetanolamina sintética.

A Lei da presidente!

Um governo que não cumpre a lei é tudo, menos governo. Um país sem lei é tudo, menos democrático!