Ação de Execução de Alimentos. Dívida alimentar exigida em consonância com Súmula 309/STJ

Agravo Regimental na Medida Cautelar.

Ação de Obrigação de Fazer. Compra e venda de veículo automotor. Transferência da documentação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno. Obrigação de Fazer. Cumprimento de Sentença

Fundamentação Deficiente.

Seguro de vida em grupo. Doença Ocupacional. Acidente de Trabalho

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.

Auxílio Alimentação. Multa de 40% do FGTS. Aviso prévio

Agravo de Instrumento.

Pensão por morte. Rateio Igualitário entre viúva e ex-esposa

Acórdão recorrido que limitou o rateio ao valor da pensão alimentícia percebida pela ex-esposa com fundamento na legislação municipal vigente ao tempo do óbito do instituidor e nas provas dos autos

Recurso especial.

Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.

Supremo aprova 7ª Súmula Vinculante

Agravo Regimental. Deferimento do pedido de Assistência Judiciária

ARTIGO 115, CAPUT E § 1º, DO RISTJ. SÚMULAS N. 182/STJ E 283/STF.

Processual Civil. Agravo Regimental no Embargos de Declaração

Recurso Especial

Processual Civil. Falta de Prequestionamento

Súmulas 282 e 356 do STF

Ação de Rescisão Contratual C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Matéria Constitucional e Resolução. Impossibilidade de apreciação em sede de Recurso Especial

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Súmula 182 do STJ

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão denegatória de processamento do recurso especial.

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Fundamento da decisão agravada. Súmula 182⁄STJ

Seguro habitacional. Manifestação de interesse jurídico da Caixa Econômica Federal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Acidente de Trânsito. Ação Declaratória de Inexistência de Culpa

Ofensa ao Princípio da Colegialidade. Legitimidade Ativa

Justa causa. Férias proporcionais.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais.

Locação Imobiliária. Despejo por falta de pagamento

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial

Incidência da SÚMULA 182/STJ.