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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 14:31
Uso de solventes em linha de produção de calçados assegura insalubridade a trabalhadora
As substâncias são tóxicas e causam degeneração progressiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 11:42
Incompetência da Justiça do Trabalho. Horas Extras. Ausência de Fundamentação
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 09:45
Réu acusado de tráfico é absolvido após comprovação de flagrante preparado pela polícia
De forma unânime, o colegiado concluiu que a indução para o cometimento do crime impossibilitou sua consumação, tornando-o impossível.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 16:45
Segunda Turma do STJ nega suspeição de juiz pedida com base em histórico de julgados
MP acusava magistrado de julgar reintegrações de posse sempre contra o MST, mas, de acordo com decisão, não tinha elementos para provar conduta.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 11:41
Embargos de Declaração. Vício sanado, sem efeitos infringentes
Rediscussão da Matéria de Mérito.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 11:41
Empresa de transporte de aves é absolvida de dano coletivo por não pagar lavagem de uniformes
A JT rejeitou a tese de que a atitude da empresa expunha a sociedade a riscos.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 16:38
Cervejaria é condenada por ameaçar vendedor de demissão se não cumprisse metas
Segundo a decisão, as ameaças e cobranças excessivas desrespeitam a integridade psíquica do trabalhador.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 11:32
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:21
Ação de Indenização por danos morais. Ofensa ao artigo 535 do CPC/73
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 09:41
Mantida condenação de ferrovia por pernoite de maquinista em alojamento com ratos e baratas
O local também tinha muito ruído, por ficar próximo da linha férrea.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 09:49
Presidente suspende acórdãos que equipararam tráfico privilegiado a crime hediondo
A decisão da presidente do STJ suspendeu os efeitos dos acórdãos questionados até o julgamento definitivo dos pedidos.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 10:58
Portuários avulsos receberão insalubridade por contato habitual com pó de carvão
Todas as vezes em que prestaram serviços à Usiminas houve contato com o agente insalubre.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 15:26
Clube não terá de pagar prêmio por título mundial de 2005 a jogador não inscrito no torneio
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 17:13
Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida
O TRT havia declarado o recurso apócrifo por falta de subscrição do representante processual.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:17
Empresa está isenta de indenizar motorista que atribuiu obesidade ao trabalho
De acordo com o relator, não foi o trabalho que levou o motorista à condição de sedentário nem a ter má alimentação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:00
Embargos de Declaração na Ação Rescisória
Prazos de duração do Estágio Probatório e da Aquisição de Estabilidade.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 15:03
Concessão de descanso de 35h entre jornadas semanais afasta horas extras pedidas por montador
O período combina o intervalo intrajornada de 11h com o descanso semanal de 24h.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:08
Adicional de Insalubridade. Dano Moral. Assédio Moral
Auxílio-alimentação. Participação do empregado no custeio. Natureza jurídica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 15:51
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
Ausência de Intimação da Sentença. Contrarrazões apresentadas sem apontar nulidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:17
Prescrição. Progressões por antiguidade e merecimento. Pretensão relativa ao PCCS/1995
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
