Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Vídeo: Supremo exclui um dos réus do julgamento do Mensalão

A partir de agora os ministros irão decidir pela absolvição ou pela condenação dos acusados

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Supremo decide sobre CPI da Petrobras esta semana

Oposição segue pressionando por uma investigação exclusiva sobre as denúncias contra a estatal

Supremo retoma julgamento do mensalão e ministro-revisor conclui voto

Ao todo, já foram realizadas 18 sessões só no mês de agosto desse ano

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

Candidato a deputado estadual que teve contas rejeitadas pelo TCM-CE recorre ao Supremo

De acordo com o candidato, o tribunal de contas extrapolou a delineação de suas competências

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Supremo derruba vínculo trabalhista em contrato de franquia

Decisão da ministra Cármen Lúcia confirma, pela 17ª vez, a validade do contrato de franquia e reforça jurisprudência sobre inexistência de vínculo de emprego na relação entre franqueado e franqueadora

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Luiz Fux toma posse como ministro do Supremo

Fux poderá exercer a função de ministro do Supremo até abril de 2023, quando completará 70 anos

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em

Previdenciário. Agravo interno. Juros de mora.

Decisão mantida pelos seus próprios fundamentos. Recurso não provido.

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo

Menções a ministro em investigação reacendem debate sobre achado fortuito, foro por prerrogativa e validade das provas no processo penal

Supremo volta a discutir pesquisas com células-tronco embrionárias

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim