Doações de empresas para a gaveta do Supremo

Financiamento de campanhas políticas por empresas privadas fica fora da pauta do STF.

Militar condenado pelo crime de estelionato recorre ao Supremo

A defesa pretende anular a condenação do militar ou desclassificá-la para o crime de dano simples (artigo 259 do CPM), com a consequente extinção da punibilidade.

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro do STF

trabalhadores”, é da Justiça Federal, conforme definido no artigo 109, inciso VI, da Constituição da

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Busato considera precedente perigoso HC de Maluf

Previdenciário. Agravo interno. Juros de mora.

Decisão mantida pelos seus próprios fundamentos. Recurso não provido.

OAB requer medidas contra violação às prerrogativas no Supremo

A OAB requer, ainda, tratamento isonômico aos advogados que pretendem fazer sustentação oral no plenário e providências urgentes para acabar com as filas que se formam na entrada do Plenário

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Supremo x Senado: de que lado está a Democracia?

Por Leonardo Watermann.

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral

Mandado de Segurança contra ato do TRIBUNAL ARBITRAL DO PROCESSO Nº 15.283/JRF DA CORTE

STF: quais papéis judicantes assume o Supremo na contemporaneidade?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Supremo valida contratação de trabalhador como Pessoa Jurídica

Por Láiza Ribeiro Gonçalves e Laura França Silva.

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Defesa de finlandês preso para extradição pede liberdade ao Supremo

Juristas defendem critérios objetivos para desmembrar ações no Supremo

Tema foi levantado por Barroso na semana passada; ministro apontou as diferenças em decisões na Ação Penal 470 e no ?mensalão tucano?