Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Juiz federal nega denúncia contra major Curió e critica Ministério Público por tentar driblar Lei de Anistia

JF afirmou que o crime estaria prescrito mesmo que não houvesse a Lei da Anistia

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.

Cesta alimentação. Violação do artigo 7º, xxvi, da Constituição Federal.

MPF/SP apela de decisão que impede inscrição grátis em concurso do TRF-3

Para o MPF a taxa de inscrição não é um tributo federal, portanto passível de isenção.

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.

Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um grupo de policiais militares de