OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

OAB publica provimento com critérios para indicados ao CNJ

Para o ministro Alexandre de Moraes, TCU não pode fazer controle de constitucionalidade

Ministro considerou que Súmula 347 do Supremo, que permitia ao órgão não aplicar leis que julgasse inconstitucionais, "obviamente" perdeu a validade.

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

A denominação de "Supremo Tribunal Federal" fora adotada pela Constituição Provisória publicada com

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Reiterada orientação da SV 31 sobre inconstitucionalidade da incidência de ISS em locação de bens móveis

Por votação unânime, o Supremo negou provimento a um Recurso Extraordinário(RE 626706) interposto

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional

Justiça Federal do Distrito Federal permite que psicólogos tratem homossexualidade como doença

Liminar de juiz do DF determina que terapias de “reversão sexual” não podem ser proibidas por Conselho Federal de Psicologia.

Homicídio qualificado. Progressão de regime prisional. Matéria já decidida no Superior Tribunal de Justiça. Perda do objeto.

AGRAVO EM EXECUÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL

MPF é a favor de julgamento de ação declaratória de união estável.

Parecer do MPF em recurso ao STJ afirma que a justiça deve reconhecer o objeto da ação.

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

STF julga nesta quarta se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de delatados

alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende entendimento a outros réus.

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

TJ-PB modifica valores do porte de processos