Home- busca: supremo tribunal federal
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:59
PGR questiona dispositivo que condiciona processo contra governador do DF à autorização da Câmara Legislativa
4362), no Supremo Tribunal Federal (STF), para impugnar o disposto no art. 60, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 15:59
Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste
Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já causa
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:18
STF suspende medida provisória sobre crédito extraordinário de R$ 1,65 bi
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a Medida Provisória (MP) 402 (convertida na Lei 11.656/08
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:27
1ª Turma: concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 16:39
Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:40
Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas
O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:09
Ministro do Supremo indefere HC a juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor
Foi negado pelo Ministro do STF pedido de ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça do estado do Ceará contra o juiz de direito J.N.V.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:24
Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e reconheça validade do contrato de franquia
Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Resp. Penal. Subtração tentada e morte da vítima. Latrocínio consumado. Súmula 610 do STF.
da vítima, nos termos da Súmula 610 do Supremo Tribunal Federal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Nulidade. Interrogatório. Videoconferência. Realização virtual anterior à edição da novel lex.
Esta Corte de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, antes da edição da Lei 11.900/2009, não
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 17:15
Supremo rejeita recurso de Eduardo Cunha contra abertura de ação da Operação Lava Jato
Em março, tribunal aceitou denúncia contra presidente afastado da Câmara. Com a rejeição do recurso, peemedebista permanece como réu no STF.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 10:15
Presidente do STF mantém ordem para que município de Maringá regularize lixão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou pedido do município de
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 17:41
Contribuição previdenciária não incide sobre o terço de férias
O Superior Tribunal de Justiça adequou sua jurisprudência ao entendimento firmado pelo Supremo
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 12:41
PEC determina que recursos ao STF e ao STJ não suspendem sentença
A Proposta de Emenda à Constituição 372/09 estabelece que os recursos ao Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 10:12
2ª Turma anula condenação pelo Júri e garante direito do réu de ter testemunhas ouvidas e advogado de sua escolha
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, anulou condenação imposta pelo
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 19:40
Ministra nega pedido do INSS de ressarcimento de benefícios pagos além do devido
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar na Reclamação (Rcl
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:06
Ministra afirma não ser competência do STF julgar ação sobre nepotismo no TJ-RS
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 09:44
Ministra Ellen Gracie determina que TJ paulista aplique Súmula Vinculante
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu os efeitos de uma decisão do
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:31
STJ adota orientação do STF que exclui prisão do depositário infiel
orientação majoritária mas ainda não pacificada do Supremo Tribunal Federal (STF) pela impossibilidade da prisão do depositário judiciário infiel.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:05
Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho
Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, e com o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.
