Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo

Com a decisão, os honorários advocatícios nas ações entre o FGTS e os titulares das contas vinculadas podem ser cobrados.

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Candidato a deputado estadual que teve contas rejeitadas pelo TCM-CE recorre ao Supremo

De acordo com o candidato, o tribunal de contas extrapolou a delineação de suas competências

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Desembargadora recorre ao Supremo para suspender abertura de processo disciplinar

Procedimento aponta indícios de que a juíza teria proferido decisões judiciais favoráveis à liberação de valores do Fundo de Participação dos Municípios retidos pelo INSS a algumas localidades mineiras em afronta aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

STF envia ação contra Azeredo para MG e não julgará mensalão

Ex-governador de Minas Gerais renunciou ao cargo de deputado federal apenas depois que PGR apresentou denúncia ao Supremo

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Brasileiro condenado pela Justiça do Paraguai pede HC ao Supremo

Segundo o MP paraguaio o acusado teria adquirido imóveis, automóveis e motocicletas com o dinheiro obtido no roubo