Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

TJ ameniza pena em crime hediondo

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência. Lesões. Licença previdenciária. Acidente de trabalho.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência.

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Contrato de experiência. Treinamento anterior à contratação. Inexistência de nulidade. Acidente de trabalho. Implicações sobre o contrato a termo.

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho