ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Não há ferimento aos arts. 471 e 473 do CPC quando se trata de decisão não inserida entre aquelas que geram preclusão ou coisa julgada.

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Não cabe pagamento de honorários a Defensores Públicos em causas perdidas pelo Estado

O Estado está desobrigado a pagar honorários advocatícios quando sucumbe em ações com assistência judiciária patrocinadas pela Defensoria Pública.

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

Aprovação em concurso por decisão judicial pendente não dá direito à posse

A aprovação em diferentes fases de concurso público graças a decisões judiciais liminares, seguidamente renovadas até decisão final em segunda instância, não garante direito à nomeação enquanto aquela não transitar em julgado.

O Jornaleiro

A antiga redação, no local mais nobre do prédio, hoje é o departamento comercial. E aquela redação gigantesca transformou-se numa tímida sala em local menos nobre.

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

STJ julgou 105,8 mil processos no primeiro semestre de 2004

Esse resultado representa um incremento de 25,48% este ano se comparado ao período de janeiro a junho do ano passado.