Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Transportadora de valores. Nudez. Revista íntima. Atentado à dignidade do empregado. Indenização por dano moral.

Dano moral. Indenização. Ofensa à honra do reclamante mediante palavras irrogadas em contestação.

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Ação de Indenização. Abandono moral e afetivo do filho pelo genitor.

Sentença Civil. 3ª Vara Cível Central - Comarca de São Paulo - SP.

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST

Dano Moral. Indenização. Ofensa à Honra do Reclamante Mediante Palavras Irrogadas em Contestação.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-2640/2002-921-21-00.4, em que é Recorrente BANCO DO BRASIL S.A. e Recorrido SERLAN CARLOS LOBATO.

Pais de entregador de supermercado morto em acidente com moto vão receber indenização

Apesar das boas condições de trânsito, os ministros afastaram a culpa exclusiva do empregado, por falta de provas.

Empresário e Sociedade Empresária: limitação de responsabilidade

A Teoria da Empresa foi adotada pelo Código Civil de 2002, apresentando um novo conceito de

Quinta Turma considera válida busca autorizada por quem parecia representar a empresa investigada

Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou

Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei

Por Teoria do Fato do Príncipe, sob a ótica trabalhista, entende-se qualquer ato administrativo