Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:09

Justiça determina interdição do Clube do Ibama

irregularidades detectadas no clube envolvendo menores em situação de risco.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 14:55

Seguradora deve comprovar vistoria em residência

Seguradora que deixa de fazer a vistoria antes de fechar o contrato assume implicitamente o risco
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:55

Família deve desocupar imóvel

O município declarou que a moradia está situada em área de alto risco geológico, com predisposição
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:44

Técnico de computador consegue adicional de periculosidade

condições de risco tem direito a receber adicional de periculosidade.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

Justiça do Trabalho do Paraná nega pedido de fechamento de supermercados.

observados os cuidados médicos necessários, correm grande risco de morte.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:40

Indústria farmacêutica indenizará consumidor que adquiriu remédio contendo inseto

Fabricante é responsável por colocar no mercado de consumo produto sem a segurança que dele se espera, pondo em risco a saúde do consumidor.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:17

Suspensa decisão que admitiu estágio probatório de dois anos para promoção de advogado da União

Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:16

Plano de Saúde não pode negar tratamento indicado pelo médico por considerar mais caro

Em caso de doença que coloca em risco a vida de segurado, os planos de saúde devem cobrir o tratamento mais adequado à enfermidade.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 16:34

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 11:13

Justiça suspende visitas paternas temporariamente para evitar disseminação do coronavírus

vive com seus genitores já idosos, integrantes, portanto, do grupo de risco estabelecido pelos órgãos
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Preclusão. Se em declaratória de nulidade do compromisso de venda e compra já se sacramentou a legitimidade das partes, o pagamento do preço e a aplicação da teoria da aparência e da boa fé, é inviável a rediscussão dos temas nesta ação indenizatória.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 14:36

De acorodo com o TJSP, ter nome relacionado em ‘score de crédito’ não gera indenização

de seu nome na lista de “credit scoring” – método que avalia o risco de concessão de crédito a
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:23

A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro

teoria finalista aprofundada quando, por fato do provedor ou de terceiros, no que couber, houver dano a
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

masculino, mas sim a mulher em situação de risco, pois diante das diversas modificações sofridas pela
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:30

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

O presente artigo estuda a evolução do Direito Penal, abordando ainda a teoria do Garantismo. Traz
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:35

Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin

teoria como "justiça como equidade" e que as pessoas livres e racionais interessadas em promover
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:46

A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"

teoria do “Direito Penal do inimigo”. A conclusão buscou traçar parâmetros que possam servir como baliza
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2026 - 00:12

Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?

serve como Justo Título, permitindo a aquisição originária do domínio, superando a inércia processual e o risco inerente ao negócio.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:45

Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão

são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:04

Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas

brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 17024

irregularidades detectadas no clube envolvendo menores em situação de risco.

Seguradora que deixa de fazer a vistoria antes de fechar o contrato assume implicitamente o risco

O município declarou que a moradia está situada em área de alto risco geológico, com predisposição

condições de risco tem direito a receber adicional de periculosidade.

observados os cuidados médicos necessários, correm grande risco de morte.

Fabricante é responsável por colocar no mercado de consumo produto sem a segurança que dele se espera, pondo em risco a saúde do consumidor.

Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.

Em caso de doença que coloca em risco a vida de segurado, os planos de saúde devem cobrir o tratamento mais adequado à enfermidade.

risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

vive com seus genitores já idosos, integrantes, portanto, do grupo de risco estabelecido pelos órgãos

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.

de seu nome na lista de “credit scoring” – método que avalia o risco de concessão de crédito a

teoria finalista aprofundada quando, por fato do provedor ou de terceiros, no que couber, houver dano a

masculino, mas sim a mulher em situação de risco, pois diante das diversas modificações sofridas pela

O presente artigo estuda a evolução do Direito Penal, abordando ainda a teoria do Garantismo. Traz

teoria como "justiça como equidade" e que as pessoas livres e racionais interessadas em promover

teoria do “Direito Penal do inimigo”. A conclusão buscou traçar parâmetros que possam servir como baliza

serve como Justo Título, permitindo a aquisição originária do domínio, superando a inércia processual e o risco inerente ao negócio.

são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva

brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.

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