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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 18:44

JT rejeita sucessão trabalhista em área ocupada pelo MST

Não existiria, no caso, violação dos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho (CL), que garantem a continuação dos contratos de trabalho quando há qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:01

TRT reconhece vínculo de emprego entre instrutor e SENAC

do processo à Vara de origem, para julgamento dos demais pedidos. Apesar de o trabalhador ter dado
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 07:01

Se devidas, horas in itinere também são pagas a quem recebe por produção

Condenados na primeira instância ao pagamento, a um trabalhador que recebia salário por produção
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:17

Atraso no pagamento de precatórios gera multa de 20%

interposto por trabalhador que não teve seu precatório pago pelo Estado do Rio Grande do Sul no prazo
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:35

Causa da extinção do contrato de trabalho deve ser enquadrada no tipo legal correto

institutos jurídicos que não se confundem e, já que esses atos repercutem na vida funcional do trabalhador
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:11

Fiscalização do Ministério do Trabalho não exclui ação do MPT.

do mês subseqüente e recolher o FGTS sob pena de pagamento de multa a ser revertida em favor do FAT - Fundo de Aparo ao Trabalhador.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:04

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

eletricidade não depende do cargo que o trabalhador ocupa, da categoria a que pertence nem do ramo da empresa.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Novembro de 1998 - 03:00

Medida Provisória nº 1.726, de 3 de Novembro de 1998.

trabalho para a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:08

TRT-RS condena empresas por trabalho em condições de escravidão

Desdobramentos de Madeira por manter trabalhador em condições análogas às de escravidão. O autor da
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:26

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

instituídos, que é o provimento de recursos financeiros para o período de inatividade do trabalhador, até obter nova colocação.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:01

Norma interna garante reintegração de demitido no BB

demitido sem justa causa. O retorno do trabalhador aos quadros da instituição financeira, segundo o
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:57

Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo

Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 15:30

É doméstico o empregado que trabalha para pessoa física que não explora atividade lucrativa

Piloto de avião, médico, professor, enfermeiro, vigia, entre outros profissionais, também podem ser considerados empregados domésticos. Tudo vai depender de quem os contrata
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2016 - 10:29

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

imóvel rural que contasse com tamanho de até um módulo, desde que fosse o único de que dispusesse o
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:00

O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

imóvel rural que contasse com tamanho de até um módulo, desde que fosse o único de que dispusesse o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00

Contrato de trabalho. Unicidade. Períodos descontínuos.

Fraude caracterizada. Aplicação do artigo 9º da CLT.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00

Questões de Direito Previdenciário.

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:10

Pré-contratação de horas extras. Bancário.

relação ao trabalhador bancário. Isto porque, a permissão legal de elastecimento da jornada de até
Array Publicado em 2013-11-28T17:10:42+00:00

Omissão inexistente. Devido enfrentamento das questões recursais.

trabalhador não pode sofrer prejuízos decorrentes da impossibilidade de produção, no local de trabalho, de prova, mesmo que seja de perícia técnica.

Exibindo resultado de 2681 até 2700 de um total de 13133

Não existiria, no caso, violação dos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho (CL), que garantem a continuação dos contratos de trabalho quando há qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa.

do processo à Vara de origem, para julgamento dos demais pedidos. Apesar de o trabalhador ter dado

Condenados na primeira instância ao pagamento, a um trabalhador que recebia salário por produção

interposto por trabalhador que não teve seu precatório pago pelo Estado do Rio Grande do Sul no prazo

institutos jurídicos que não se confundem e, já que esses atos repercutem na vida funcional do trabalhador

do mês subseqüente e recolher o FGTS sob pena de pagamento de multa a ser revertida em favor do FAT - Fundo de Aparo ao Trabalhador.

eletricidade não depende do cargo que o trabalhador ocupa, da categoria a que pertence nem do ramo da empresa.

trabalho para a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional

Desdobramentos de Madeira por manter trabalhador em condições análogas às de escravidão. O autor da

instituídos, que é o provimento de recursos financeiros para o período de inatividade do trabalhador, até obter nova colocação.

demitido sem justa causa. O retorno do trabalhador aos quadros da instituição financeira, segundo o

Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.

Piloto de avião, médico, professor, enfermeiro, vigia, entre outros profissionais, também podem ser considerados empregados domésticos. Tudo vai depender de quem os contrata

imóvel rural que contasse com tamanho de até um módulo, desde que fosse o único de que dispusesse o

imóvel rural que contasse com tamanho de até um módulo, desde que fosse o único de que dispusesse o

Fraude caracterizada. Aplicação do artigo 9º da CLT.

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

relação ao trabalhador bancário. Isto porque, a permissão legal de elastecimento da jornada de até

trabalhador não pode sofrer prejuízos decorrentes da impossibilidade de produção, no local de trabalho, de prova, mesmo que seja de perícia técnica.

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