Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem