Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano

A Justiça do Trabalho julga, em média, mais de 700 mil ações por ano pelo rito sumaríssimo, um procedimento simplificado que possibilita a tramitação mais rápida de causas trabalhistas de valor igual ou inferior a 40 salários mínimos.

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.

Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição

A prefeita licenciada de São Paulo, Marta Suplicy (PT), prometeu hoje que nem uma alta futura do petróleo acarretará reajuste da tarifa de ônibus, atualmente de R$ 1,70, na cidade caso ela seja reeleita.

A nova era regulatória da cannabis medicinal no Brasil

Nova RDC da Anvisa redefine regras da cannabis medicinal, amplia formas farmacêuticas e sinaliza abertura regulatória com cautela à manipulação magistral

STJ decidirá se planos de saúde devem fornecer bomba de insulina a pacientes com diabetes tipo 1

STJ julga se planos de saúde são obrigados a fornecer bombas de insulina a portadores de diabetes tipo 1, com efeitos em todo o país

Advogada explica a importância de todos os tratamentos para o TEA serem abarcados pelo plano de saúde

Tentativa das empresas de saúde em diminuir a quantidade de procedimentos inclusos no plano, sobre custeio dos procedimentos relacionados ao autismo, traz preocupações