Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela. Autorização para realização de tratamento emergencial.

Ação de prestação de contas, com pedido de tutela antecipada contra instituição financeira

Modelo de Petição.

Agravo de instrumento. Acidente. Queda de varanda. Antecipação de tutela. Requisitos do art. 273.

, contrariamente do que entendeu o MM. Juiz singular, ficaram satisfatoriamente preenchidos os requisitos que autorizam a concessão da tutela antecipada.

Honorários de advogado. Profissional liberal, pessoa física, é trabalhador que merece tutela especializada.

A relação de consumo que tenha por objeto a prestação de serviço, nem por isso deixa igualmente de abranger uma relação de trabalho, a atrair a competência material desta Justiça.

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Aprovação em concurso público. Cargo de mecânico especializado.

Preliminar de ausência de interesse. Rejeição. Cadastro de reserva. Convocação e nomeação de outros candidatos em melhor classificação.

Recurso da Gol. Restauração da antecipação de tutela concedida no primeiro grau.

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Antecipação dos efeitos da tutela concedida em favor da reintegração do reclamante

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

Ação declaratória. Antecipação de tutela. Precatório. Débitos fiscais. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Viabilidade.

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Reintegração de posse - Liminar - Posse velha - Possibilidade de antecipação de tutela - Invasão

Decisão do TST - recebimento integral de valores faz com que acordo seja considerado válido, mesmo que não aceito pela parte contrária

Por Jacques Rasinovsky Vieira.

Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil

autorizar a extração de minérios bem como ainda periodicamente realizar fiscalização e a manutenção da tutela ao meio ambiente

A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Registro como Instrumento Protecionista

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A Tutela Jurídica do Meio Ambiente Urbano: o Estatuto das Cidades como diploma norteador das cidades

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A Tutela Jurídica do Pantanal e das Planícies Pantaneiras à luz do Código Florestal

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O escritório obtém tutela provisória de urgência para paciente com esclerose múltipla

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