Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Prazo de carência excessivo é anulado

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

TJ reconhece união homoafetiva

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos