Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Decreto nº 5.442, de 9/05/05.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

Decreto nº 5.271 de 16 de Novembro de 2004.

Altera dispositivos do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

Concessão de Liminar de Antecipação de Tutela