Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

Crimes de informática à espera de votação

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

Sociedade civil de advocacia tem tratamento tributário diferenciado

As sociedades civis de advocacia devem calcular o Imposto sobre Serviços (ISS) com base em um valor fixo multiplicado pelo número de profissionais que compõem a sociedade.

Associação não pode cobrar parcelas devidas por morador que já se desassociou

Por maioria, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que indeferiu pedido de cobrança da Associação de Moradores do Vale do Eldorado (RJ) contra Marcus Bartolomeu de Alencar.

Mantida decisão que condenou Golden Cross a indenizar ex-diretor

A empresa pretendia obter da Justiça do Trabalho a declaração da nulidade do contrato, porque o mesmo teria sido ajustado para vigorar por três anos, prazo superior ao permitido em lei.

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Tributário. PIS. Compensação. Índices de correção monetária. Reformatio in pejus. Ausência de prequestionamento. Incidência da taxa selic.

Resolução nº 22.154, de 2/06/06.

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados, a justificativa eleitoral, a fiscalização, a auditoria e a assinatura digital.

O dano moral e sua reparação

Raquel Schöning Dada, Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE. Professora de Direito Civil do Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE. Endereço eletrônico: [email protected]

Média móvel de mortes por Covid no Brasil fica abaixo de 500 pela 1ª vez desde janeiro

Brasil tem 650.646 óbitos e 28.906.214 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Nos casos conhecidos, média móvel voltou a ficar abaixo de 50 mil por dia.