As joias, as leis e a ética republicana

Neste texto, o Conselheiro fala sobre a importância de os agentes públicos zelarem pelo patrimônio público e a relação com acervos pessoais.

PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas

Por Vitor Luiz Costa.

Entenda a volta do Indulto de Natal e como isso pode ter influenciado no resultado das eleições

O atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, havia alterado os requisitos do indulto em 2018, assim afetando a grande maioria da população carcerária brasileira.

Ex-presidente da Andrade Gutierrez muda versão e nega propina à chapa Dilma-Temer em 2014

Otávio Azevedo prestou novo depoimento à Justiça Eleitoral nesta quinta. Informação é dos advogados que representam Dilma, Temer e PSDB.

Ministro Teori Zavascki nega pedido de Dilma Rousseff para suspender impeachment

Dilma recorreu à Corte contra decisão do Senado de 31 de agosto. Parlamentares aprovaram cassação do mandato por 61 votos a 20.

A desconstrução do PT

“O discurso do PT é 80% mentira e 20% malandragem.” Fernando Gabeira

Representação Brasileira no Mercosul aprova criação de banco

Mensagem será agora transformada em projeto de decreto legislativo e tramitará inicialmente na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado

A encruzilhada da crise

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Justiça apura uso de cartão da Presidência para pagar lanche

Entre o martelo e a toga: a Justiça sem proteção e o ‘império do medo’ das facções criminosas

Plano do PCC para atacar autoridades expõe falhas na proteção a juízes e promotores e reacende debate sobre segurança no sistema de Justiça.

Micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais podem parcelar dívidas com o Simples Nacional

Embora o prazo para aderir ao programa seja curto, especialista afirma que o parcelamento tende a ser viável para grande parte dos devedores.

Lei que regulamenta o retorno da empregada gestante já está em vigor

Por Marcos Roberto Hasse.

Partes que compõem a norma jurídica

Por João Baptista Herkenhoff.

Bolsonaro sanciona com vetos lei que cria autoridade de proteção de dados pessoais

Pelo texto, poder público precisará de autorização do órgão para compartilhar dados com iniciativa privada.

'Se houver mudança na lei, mulheres serão prejudicadas', diz Maria da Penha

Projeto aprovado no Senado permite que polícia conceda medidas protetivas a vítimas da violência doméstica. 'Sugerimos para dar mais agilidade', diz deputado autor do texto.

LEI Nº 13.463, DE 6 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais.

Terceirização pode prejudicar pessoas com deficiência, alertam especialistas

A procuradora do Trabalho no Rio de Janeiro, Lisyane Motta, alerta que o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência, atualmente exigidas nas contratações feitas por empresas com mais de 100 trabalhadores, poderá não ser cumprida com a nova lei

Dilma sanciona MP 627 e veta Refis da Crise

Medida Provisória trata da tributação do lucro de empresas multinacionais no exterior

Votação do Orçamento Impositivo depende de aprovação de relatórios

Segundo a ministra Ideli Salvatti, relatórios setoriais devem ser votados até amanhã para que haja consenso ainda este ano sobre a PEC

Tributaristas criticam fim de benefício para exportador

Medidas afetam diretamente o caixa das empresas exportadoras