Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

O Desvio de Poder no Direito Comparado.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UCAM, UNIVAG, NEWTON PAIVA e FJP). [email protected], [email protected]

Argentina Na língua espanhola há os autores que escrevem a respeito da desviación de poder.Gabino Fraga fala em abuso de autoridade. A primeira obra alienígena consultada foi a de Agustín Gordillo, professor argentino que escreveu o Tratado de Derecho Administrativo, sendo o tomo 3 específico a respeito do ato administrativo.(1) Em seu capítulo número 9, intitulado de vícios da vontade, o segundo item trata de diferentes espécies de vícios do tipo subjetivo. O primeiro vício subjetivo é ...

Palavras-chave: