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Fonte: Julio Carvalho

Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?

A lei brasileira permite o divórcio mesmo com o cônjuge desaparecido. O processo judicial é o único caminho, usando citação por edital e curador especial, garantindo o direito de dissolver o casamento para seguir em frente.

A dissolução de um casamento é um momento complexo, e a situação se torna ainda mais desafiadora quando um dos cônjuges desaparece sem deixar rastros. Surge, então, a dúvida crucial: "Meu marido sumiu, posso me divorciar?". A resposta é um categórico sim. A legislação brasileira assegura que a ausência ou a impossibilidade de localização de uma das partes não impede o fim do vínculo matrimonial. O processo, embora possua particularidades, é plenamente viável e garante o direito de seguir em ...

Palavras-chave: divórcio litigioso cônjuge ausente citação por edital curador especial direito potestativo