Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Lara Cíntia de Oliveira Santos

Significado de parentesco

Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação

César Fiúza conceitua parentesco como as relações entre certas pessoas pertencentes a um mesmo grupo familiar (1). Já Pontes de Miranda entende que o parentesco advém ou de uma ligação pelo nascimento, ou pelo casamento, ou pela adoção (2). Pois bem, não era esse o conceito de parentesco para os romanos. Os mesmos entendiam que essas relações se davam não simplesmente pelos laços de sangue, mas pelo culto aos antepassados comuns, ou, nas palavras de Coulanges, "o princípio do parentesco não era ...

Palavras-chave: Parentesco; Significado; Direito; Laços de Sangue