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Fonte: Alan Pereira de Araújo

Da exceção de pré-executividade

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro

Alan Pereira de Araújo( * ) S U M Á R I O 1. Considerações Iniciais 2. O Processo de Execução 3. O Princípio do Contraditório na Execução 4. Embargos do Devedor 5. Exceção de pré-executividade: conceito 6. Raízes históricas do instituto 7. Natureza do instituto 8. Seus fundamentos 9. O exame de admissibilidade na execução e a exceção de pré-executividade 10. A Exceção de pré-executividade em face da Lei de Execuções Fiscais 11. Jurisprudência 12. Considerações finais 13. Notas 14.Referências ...

Palavras-chave: pré-executividade