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Fonte: Marília Meorim Ferreira De Lucca e Castro

Afinal, Carnaval é feriado?

O Carnaval não é feriado nacional no Brasil, mas pode ser ponto facultativo para servidores públicos e folga para o setor privado, dependendo de convenção coletiva ou decisão do empregador

O Carnaval não é considerado feriado nacional no Brasil. No entanto, alguns estados e municípios podem decretar feriado local, tornando obrigatória a folga para os trabalhadores. É necessário verificar a legislação específica da cidade ou estado onde a empresa está localizada.Carnaval é ponto facultativo?O Governo Federal, por meio de decretos, tradicionalmente estabelece o Carnaval (segunda e terça-feira) e a Quarta-feira de Cinzas como ponto facultativo até determinado horário (geralmente até ...

Palavras-chave: Carnaval ponto facultativo feriado setor privado compensação de horas