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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Postado em 18 de Outubro de 2010 - 10:41 - Lida 639 vezes
Embargos de declaração acolhidos. Efeito modificativo.
Verificada a existência de vício que influa, substancialmente, no acórdão, impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, atribuindo-lhe efeito modificativo.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência de vício que influa, substancialmente, no acórdão, impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, atribuindo-lhe efeito modificativo. Mercê do artigo 897-A da ...
