Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 12 de Abril de 2013 - 10:20 - Lida 745 vezes
Acidente de trabalho. Resultado morte.
Culpa concorrente. Valor da pensão.
RECURSO DE REVISTA. DANOS MATERIAIS - ACIDENTE DE TRABALHO - RESULTADO MORTE - CULPA CONCORRENTE - VALOR DA PENSÃO (alegação de violação aos artigos 7º, incisos IV, da Constituição Federal, 949 e 950 do Código Civil de 2002, 1.539 do Código Civil de 1916 e 457 da Consolidação das Leis do Trabalho e divergência jurisprudencial). No presente caso, ficou configurada a culpa concorrente do reclamante. Desse modo, diante do fato de o reclamante ter contribuído para o próprio infortúnio (culpa ...

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