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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00 - Lida 408 vezes
Embargos de declaração. Rejeição.
Não demonstrados os requisitos a que aludem os arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, devem ser rejeitados os embargos de declaração opostos
Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: ED-E-RR - 5038/2002-900-09-00 PUBLICAÇÃO: DJ - 08/08/2008 ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Não demonstrados os requisitos a que aludem os arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, devem ser rejeitados os embargos de declaração opostos. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Embargos em Recurso de Revista n° TST-ED-E-RR-5038/2002-900-09-00.3 , em que é Embargante SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC e ...
