Recurso de revista. Readaptação funcional.

Problemas de saúde não relacionados ao trabalho. Gratificação de função percebida por mais de dez anos. Estabilidade financeira.

RECURSO DE REVISTA. 1. RITO SUMARÍSSIMO. READAPTAÇÃO FUNCIONAL. PROBLEMAS DE SAÚDE NÃO RELACIONADOS AO TRABALHO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. ESTABILIDADE FINANCEIRA. O cerne da controvérsia está em saber se a supressão de gratificação por motivo de readaptação de empregado decorrente de recomendação médica do Instituto Nacional do Seguro Social em razão da constatação de lesão na coluna cervical não decorrente do trabalho configuraria justo motivo para a supressão da ...

Palavras-chave: Motorista; Gratificação; Estabilidade; Readaptação funcional