O juiz da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, julgou procedente o pedido da Pizzaria Mangabeiras de ser indenizada em cerca de R$ 7 mil por uma empresa de coletivos, a Via BH. Os veículos das duas empresas se envolveram em um acidente no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, quando trafegavam no sentido Rio de Janeiro/Vitória.

De acordo com os representantes da pizzaria, o motorista da empresa de coletivos teria dito que o acidente foi causado por falha nos freios e que o impacto lançou o veículo da pizzaria contra a mureta que separa as vias.

A empresa de coletivos alegou que, no momento do acidente, estava atrás do veículo da pizzaria, que se deslocou para a faixa da direita e depois voltou, bruscamente, para a faixa da esquerda sem sinalizar. Enquanto o veículo da pizzaria mudava de faixas, o coletivo já havia começado o movimento de ultrapassagem, o que fez com que ambos colidissem e um deles fosse parar na mureta de proteção. A Via BH denunciou também a Companhia Mutual de Seguros.

Citada, a seguradora alegou excludente de responsabilidade, uma vez que a empresa de coletivos teria assumido a culpa pelo acidente e, supostamente, teria deixado de realizar a manutenção do veículo.

O juiz Jeferson Maria entendeu que o motorista do coletivo deixou de guardar a devida velocidade e distância de segurança para que a traseira do caminhão da pizzaria não fosse atingida. Afirmou, ainda, que não existem provas que isentem a seguradora da responsabilidade pelo acidente.

Assim, a Via BH foi condenada a pagar uma indenização de R$ 7.253,17 à pizzaria. O juiz condenou também a seguradora ao ressarcimento de todo o valor que a empresa de coletivos terá que pagar à Pizzaria Mangabeiras, limitado ao contrato de seguro firmado entre as partes.

Essa decisão, por ser de 1ª Instância, está sujeita a recurso.