Após sugestão da OAB, juízes passam a ter aulas de prerrogativas
É extremamente importante que haja aproximação entre advocacia e magistratura para a harmonização do trabalho que ambas realizam juntamente
Uma ideia surgida no I Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, promovido pela OAB em 2013, gerou resultados no Paraná. Agora, naquele Estado, todos os juízes que se formarem na Escola de Magistratura terão aula sobre prerrogativas dos advogados. A iniciativa bem-sucedida foi divulgada na segunda edição do encontro, que ocorreu nesta semana, em Brasília.
De acordo com o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PR, Edward Carvalho, todos os magistrados aprovados em concurso aprenderão com professores indicados pela Ordem sobre as prerrogativas e garantias dos advogados, além de terem aulas também sobre questões referentes a desagravos. A primeira turma teve 30 juízes e a segunda contará com 96 novos magistrados, que atuarão em todo o Paraná.
“A Corregedoria-Geral e do Tribunal de Justiça foram muito receptivos à ideia levada pela OAB, fruto concreto do Encontro Nacional de Prerrogativas”, afirmou Carvalho. “A Ordem sempre entendeu que o Judiciário é parceiro nas questões do jurisdicionado, então essa parceria é bem-vinda. A OAB Nacional foi fundamental nesse processo.”
“O caso mostra que ideias simples trazem grandes frutos para a advocacia brasileira”, afirmou Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB. “Quando os juízes conhecem as prerrogativas dos advogados, podem respeitá-las integralmente, facilitando o trabalho de todos os envolvidos em uma causa.”
“Noções de prerrogativas profissionais são essenciais para que os futuros magistrados saibam se portar frente aos advogados, sem hierarquia ou subordinação e com respeito à liberdade de atuação dos colegas”, disse Leonardo Accioly, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.
LEONETE MARIA juiza de direito aposentada14/04/2014 1:09
Bom... resta aguardar que a OAB faça um curso para que seus associados aprendam sobre as prerrogativas do Juízes....
Eduardo Dorfmann Aranovich Advogado 15/04/2014 17:00
É bom que V. Sa. também faça o curso, pois sua resposta demonstra o seu desconhecimento da Lei Complementar que trata da relação entre advogados e juízes: entre eles não existe hierarquia (isso é que se quer ensinar aos \\\"Magistrados\\\")!
Eduardo Dorfmann Aranovich Advogado15/04/2014 16:21
Quanto ao curso faltou incluir o capítulo sobre a condição da impossibilidade de o Juiz delegar suas decisões a assistentes. No que respeita ao comentário da Juíza aposentada, é bom que ela também faça o curso, pois sua resposta demonstra o seu desconhecimento da Lei Complementar que trata da relação entre advogados e juízes: entre eles não existe hierarquia!
Paulo Miranda Lima Advogado Criminalista16/04/2014 10:05
Já é um começo, porém falta muito, e esta cada vez mais difícil Advogar, eu com 30 anos de Carteira, sempre que encontro jovens Estagiários ou Advogados, lhes digo, façam concurso Publico, pois Advogar é muito difícil, principalmente nos dias de hoje, em que encontramos, nas audiência, esta cena: O MM Juiz olha para o n.r. do MP, e diz O QUE O SR. ACHA DR. em outras é o contrario do MP para o Juiz, e esta cada vez mais difícil os Juízes receberem os Advogados, então moral da historia, não se faz mais Juízes como antigamente, onde havia um profissionalismo, conhecimento, respeito e etc... Temos um situação aqui em BH MG, que é o CÂNCER, e até agora nenhuma orientação, ou remédio se propôs a consertar ou mesmo sarar esta ferida, É O SEGUINTE: a PMMG, não consente de jeito e de maneira algum que o Advogado converse com preso, enquanto esta em suas mãos e só depois que o preso é entregue a Policia Civil é que os Advogados podem conversar. isto é Ilegal, é Imoral, e a OAB/MG não dar aulas para O Cmt. Da PMMG. ou seus subordinados para que seja estripada esta barbárie cometida pela PMMG, e mostre à eles o que diz a Constituição do Brasil, e que ainda é a maior Lei do Pais. Isto é fato e já tivemos vários Advogados sendo dado voz de prisão por PMMG, e depois no Juizado Especial, eles são chamados atenção pelo Juiz de Plantão e só ai a situação melhora para os Advogados Criminalistas , ou seja como diz o grande Jornalista Boris Casoy, ?Isto é mesmo uma vergonha? e ai como vai ficar este nosso lindo e majestosos Brasil.