Em 22 de Maio é celebrado o Dia Internacional da Biodiversidade, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em maio de 1992 com o objetivo de conscientização acerca da importância da preservação da diversidade biológica – a biodiversidade. A homenagem surge oportunamente junto à aprovação do texto final da Convenção da Diversidade Biológica. 

A biodiversidade é crucial para o equilíbrio e a estabilidade dos ecossistemas e, neste contexto, revela papel fundamental na natureza. Assim define o art. 2º da Convenção sobre a Diversidade Biológica: “variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e ecossistemas.” 

No Brasil, o tema enfrenta alguns desafios em busca de uma proteção efetiva. A CF/88 em seu artigo 225, §1º, inciso I, impõe a preservação e o manejo ecológico das espécies e ecossistemas. O §1º, inciso III, do mesmo dispositivo, mais adiante, prevê a necessidade de definição de áreas especialmente protegidas. 

As áreas protegidas são um potente instrumento de preservação da biodiversidade, como dispõe a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) – Lei nº 6.938/81. 

Os corredores ecológicos (que estabelecem uma interligação entre unidades de conservação) também trazem uma rica contribuição, pois minimizam o grande problema de fragmentação de ecossistemas naturais (hoje uma das principais ameaças à biodiversidade) e, além disso, facilitam a recuperação de áreas degradadas, por exemplo. 

Também vale mencionar o programa piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, que prevê a implementação do Projeto Corredores Ecológicos (PCE), projeto este que contribui significativamente para a conservação da biodiversidade brasileira, principalmente no que diz respeito a biomas que necessitam atenção prioritária, tais como Amazônia e Mata Atlântica. 

Diante da relevância da biodiversidade como pilar do equilíbrio ecológico e da preservação do meio ambiente, as demandas e os desafios são inúmeros. 

A data traz uma oportunidade de reflexão e chamada à ação para desenvolver os instrumentos já disponíveis a fim de que estes alcancem seu fim, e evidencia a urgência de uma busca incessante pela máxima preservação da biodiversidade, em união de esforços na consagração dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030. 

Giuliana Polovanick Genofre é advogada especialista em Direito Ambiental do escritório Renata Franco.