Informatização aumentará arrecadação previdenciária da JT
A previsão do TST é de que a implantação do sistema unificado permitirá aumentar a arrecadação previdenciária relativa às execuções de dívidas trabalhistas dos atuais R$ 750 milhões para R$ 3 bilhões ao ano.
O vice-presidente e presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, reuniu-se com uma comissão integrada por presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho para discutir a padronização do sistema de informática de toda a Justiça do Trabalho brasileira. A previsão do TST é de que a implantação do sistema unificado permitirá aumentar a arrecadação previdenciária relativa às execuções de dívidas trabalhistas dos atuais R$ 750 milhões para R$ 3 bilhões ao ano.
O objetivo prioritário da informatização é acelerar a prestação jurisdicional. Numa segunda etapa, os procedimentos administrativos também receberão atenção e serão beneficiados. Mas o ministro Vantuil Abdala atribui especial importância, também, à ampliação do intercâmbio já iniciado entre os Tribunais do Trabalho, a Previdência Social e a Receita Federal, que permite a cobrança on-line das contribuições previdenciárias e fiscais.
Para isso, entretanto, o vice-presidente do TST afirma que é necessário sensibilizar o Poder Executivo para as necessidades orçamentárias e para a liberação das complementações destinadas à implantação do novo sistema. "A unificação vai surtir efeitos concretos sobre a arrecadação da União e ainda permitirá tornar a prestação jurisdicional mais rápida, em benefício de toda a sociedade", disse Abdala.
No encontro, o vice-presidente e presidente eleito do Tribunal solicitou a cada Regional que apresente um diagnóstico de seu estágio atual de informatização, para que se possam traçar estratégias visando à padronização e à unificação dos procedimentos. A próxima reunião do grupo contará com a participação de técnicos em informática e de juízes acostumados com os procedimentos on-line, para discutir as melhores estratégias par a unificação.
