8:40 ? 9:00

Credenciamento

9:00 ? 9:55

Sérgio Luiz Bezerra Presta; formado em Direito pela PUC ? Pontifícia Universidade Católica de Pernambuco; Pós Graduado em Direito Empresarial pela PUC ? Pontifícia Universidade Católica de Pernambuco e em Tributação pela EDESP da FGV Fundação Getúlio Vargas; graduado pelo Programa de Capacitação Docente da Fundação Getúlio Vargas (GVlaw); Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário; representante do Brasil no ?The Americas Project? no curso realizado pelo James A. Baker III Institute for Policy of Rice University ? Houston ? Texas ? USA ? 1998 e 2007; Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário; Câmara América de Comercia ? AMCHAM ? Comitê de Legislação; Colaborador da Revista Tributária e de Finanças Públicas editada pela Academia Brasileira de Direito Tributário, São Paulo-SP; Colaborador dos sites Tributário.net, São Paulo - SP; Resenha de Notícias Fiscais, São Paulo ? SP; Ex-Diretor da Associação dos Advogados de Empresa de Pernambuco; Ex-Diretor Jurídico da Câmara Brasil Portugal de Comércio, Indústria e Turismo; sócio de Azevedo Rios, Camargo, Seragini e Presta ? Advogados e Consultores.

- Introdução, base legal e princípios informadores dos processos administrativos tributários;

- Linhas Gerais, Decreto nº 70.235/72 e Lei Federal nº 9.784/99;

- Princípios gerais;

- Princípios específicos;

- Legislação aplicável.

9:55 ? 10:10

Perguntas e discussão

10:10 ? 10:30

Coffee Break

10:30 ? 11:25

Marcela Berger, advogada militante em Direito Tributário, formada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Contratos de Consumo pela Fundação Getúlio Vargas ? GVlaw. Coordenadora do Departamento Consultivo do escritório Azevedo Rios, Camargo, Seragini e Presta Advogados e Consultores - São Paulo/SP.

A consulta como instrumento de evitar autuações:

- Cabimento;
- Procedimento;
- Consulta como argumento de defesa em procedimentos administrativos fiscais.

Depósito prévio e a interminável discussão judicial sobre sua necessidade:

- Legalidade da exigência;
- Posição da doutrina e da jurisprudência sobre o tema.

11:25 ? 11:45

Perguntas e discussão

11:45 ? 12:40

Jorge Luiz de Brito Junior, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado da área de contencioso tributário (administrativo e judicial), do escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados.

Introdução do processo administrativo fiscal:

12:40 - 12:55

Perguntas e discussão

12:55 - 14:05

Almoço

14:05 ? 15:00

Carolina Romanini Miguel Graduada pela PUC-SP, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Professora do Programa GVLAW da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (Cursos de Tributação dos Setores Industrial e Comercial), Advogada associada do escritório Machado Associados.

Julgamento e recursos no processo administrativo fiscal.

15:00 - 15:15

Perguntas e discussão

15:15 ? 16:15

Priscila Faricelli de Mendonça advogada do escritório Trench Rossi Watanabe Advogados. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pela escola paulista de direito. Atua no contencioso tributário primordialmente com processos judiciais, com experiência na elaboração de peças iniciais, inclusive na formulação de teses visando à obtenção de economia fiscal às empresas, bem como de recursos às diversas esferas do Poder Judiciário Federal e Estadual.

Procedimentos de fiscalização e autuação:

- Limites e poderes no procedimento de fiscalização;
- Requisitos do auto de infração.

16:15 - 16:30

Perguntas e discussão

16:30 - 16:50

Coffee Break

16:50 ? 17:45

Viviane Ferraz Guerra, advogada do escritório Peixoto e Cury Advogados. Formação acadêmica: Faculdades Integradas de Guarulhos; pós-graduação em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC. Pós-graduação em direito constitucional e administrativo pela Escola Paulista de Direito - EPD (em curso). Atividades extras: participação nos cursos de contabilidade e de imposto de renda das pessoas jurídicas, ambos realizados pela IOB - Thompson. Membro: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, desde 2004; Associação dos Advogados de São Paulo - AASP; Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.

Instrumentos Judiciais de controle e interferência no processo administrativo fiscal:

- Cabimento, procedimento e espécies;
- Coexistência de processo administrativo e judicial ;
- Posição jurisprudencial.

17:45 - 18:00

Perguntas e discussão