Projeto reajusta tabela do IR e cria novas alíquotas
Os parlamentares usaram como parâmetro para atualização da tabela os valores vigentes em 1996, que foram corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3089/08, da bancada do Psol na Câmara - deputados Luciana Genro (RS), Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP) -, que reajusta a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a partir do atual exercício. Caso a mudança seja aprovada, a Receita Federal vai definir em regulamento a forma de restituição dos valores pagos com alíquotas maiores.
Os parlamentares usaram como parâmetro para atualização da tabela os valores vigentes em 1996, que foram corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).
O projeto aumenta a faixa de isenção do IR de R$ 1.372,82 para R$ 1.904,85. Já a alíquota de 15% incidirá sobre os rendimentos mensais de R$ 1.904,86 a R$ 3.806,42 (essa alíquota hoje incide nos rendimentos de R$ 1.372,82 a R$ 2.743,25). A alíquota de 27,5%, por sua vez, será aplicada aos rendimentos superiores a R$ 3.806,42 (e não mais R$ 2.743,25).
Já a dedução por dependente da renda tributável passa de R$ 137,99 para R$ 191,47. As deduções totais com instrução saltam de R$ 2.592,29 para R$ 3.596,96 ao ano por pessoa.
Progressividade
A proposta também amplia o número de alíquotas de duas para sete a partir do ano de 2009. "As atuais faixas e alíquotas não possuem progressividade suficiente, começando a tributar a renda a partir de um patamar muito baixo (R$ 1.372,81 mensais) e já a uma alíquota de 15%", diz a justificativa do projeto.
Por outro lado, os deputados do Psol avaliam que a alíquota máxima (27,5%) é baixa para os estratos da sociedade com renda mais alta. Para eles, a alíquota deveria chegar a até 50%, "como ocorre em alguns países desenvolvidos".
O projeto estabelece as seguintes alíquotas de IR em 2009, de acordo com a faixa de renda:
Isento - até R$ 1.904,85
5% - de R$ 1.904,86 até R$ 3 mil
10% - de R$ 3.000,01 até R$ 5 mil
15% - de 5.000,01 a R$ 7 mil
20% - de R$ 7.000,01 a R$ 10 mil
30% - de 10.000,01 a R$ 15 mil
40% - de 15.000,01 a R$ 20 mil
50% - acima de R$ 20 mil
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
- PL-3089/2008
Ricardo estudante06/07/2008 12:18
E mais uma vez quem vai "pagar o pato" é a sociedade, cada dia mais espoliada. Por que não optam por diminuir os gastos "estratosféricos", como as suntuosas verbas de gabinete. Mesmo que elevem as alíquotas para 70% de nada vai adiantar, pois, o correto emprego não será feito, como de costume Nem me venham comparar com a carga tributária de “países de primeiro mundo” este argumento além de estapafúrdio é RIDICULO, tendo em vista a “contraprestação” que estes oferecem. Aumentar a arrecadação para que??? Apliquem os investimentos corretamente, isso já seria o suficiente...Assim, olha a inflação ai....meu povo.