Proposta isenta de tributos venda de computadores a idosos
Projeto tem como abjetivo aumentar o número de pessoas idosas com acesso aos meios digitais
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 3021/11 prolonga indefinidamente a isenção de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a venda de computadores para pessoas acima de 60 anos. A Lei 11.196/05 já reduz a zero a alíquota dos dois tributos na venda de produtos de informática, mas somente até dezembro de 2014.
De acordo com o autor do texto, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), o objetivo é “possibilitar a um número maior de pessoas idosas o acesso aos meios de informática e à inclusão digital”.
Rubens Bueno lembra ainda que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) obriga o Poder Público a oferecer oportunidades educacionais a idosos, com a utilização de computadores e demais avanços tecnológicos. “De nada adianta serem ministrados cursos de inclusão digital se o idoso não puder ter em seu poder uma ferramenta que possibilite utilizar os conhecimentos adquiridos”, argumenta o deputado. O Estatuto do Idoso estabelece que “os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna”.
Tramitação
O projeto, que tem caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Sergio Luis Almeida Lisboa Advogado14/02/2012 12:13
O que vai ter de neto pedindo ao Vô para comprar laptop em nome dele...... Pelo menos furirão da carga excessiva de tributos...
Maria Auxiliadora Teixeira Defensora Pública e professora15/02/2012 19:04
O projeto é de suma importância e deve receber uma maior divulgação, eis que as pessoas idosas precisam serem incentivadas a manuseiar o computar bem como outros meios de comuniação. O pais ainda que timidamente começa a volorizar as pessoas idosas, simbolo de sabedoria, respeito e dignidade. Parábens para o deputado.