O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central vão acelerar todos os procedimentos para a implantação do sistema aperfeiçoado do Penhora On-line, um programa implantado há quase dois anos na Justiça do Trabalho que permite uma execução mais rápida dos débitos trabalhistas. O presidente do TST e o vice-presidente, ministros Francisco Fausto e Vantuil Abdala, reuniram-se com diretores do Banco Central para definir os próximos passos para concluir o desenvolvimento desse sistema.

Aos diretores do BC, entre os quais o de Administração, João Antonio Fleury Teixeira e de Fiscalização, Paulo Sérgio Cavalheiro, o presidente do TST destacou o grande avanço registrado nas execuções dos processos trabalhistas desde a implantação do Penhora On-Line e o empenho para que, cada vez mais, funcione melhor. Antes, a fase final da execução demorava, em média, seis meses, e hoje, o bloqueio da conta-corrente do réu pode ser feito no mesmo dia em que a ordem do juiz é expedida.

"Foi uma grande virada nos processos de execução da Justiça do Trabalho", disse o ministro Vantuil Abdala, ao enumerar aos diretores do BC as vantagens do sistema e as deficiências a ser corrigidas. A previsão dele é que, com o aperfeiçoamento, a penhora seja efetuada em questão de minutos e sem que o réu tome conhecimento do bloqueio, para evitar o saque antecipado na conta-corrente. O novo sistema evitará também o chamado excesso de penhora, no qual mais de uma conta do devedor é bloqueada, com valor superior ao débito.

A primeira providência do TST será a de nomear uma comissão, formada por um técnico de informática e por dois juízes do Trabalho, para participar das reuniões técnicas no Banco Central destinadas ao desenvolvimento do sistema. Na reunião, realizada no gabinete da Presidência do TST, os diretores do BC reafirmaram o empenho em desenvolver o trabalho de parceria e ressaltaram a preocupação da instituição em desenvolver um sistema seguro e eficiente, sem a interferência de qualquer procedimento manual.