08:40 ? 09:00

Credenciamento

09:00 ? 10:20

Eduardo Luiz Brock, advogado, sócio de Dantas, Lee, Brock e Camargo Advogados, pós-graduado em direito tributário, direito do terceiro setor e previdência privada.

Tutela de urgência
- Características e diferenças entre as principais medidas processuais (tutelas) de urgência;
- Diferenciação entre tutela antecipada e cautelares;
- Requisitos que autorizam a concessão das tutelas de urgência;
- Casos práticos: o uso das tutelas de urgência nos processos tributários.

10:20 ? 10:35

Perguntas e discussão

10:35 - 10:55

Coffee Break

10:55? 12:15

Antonio Carlos Guidoni Filho, atua em contenciosos administrativos e judiciais na área tributária e direito civil, bem como presta consultoria nas mesmas áreas. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é mestre e doutor na área de direito processual civil pela mesma faculdade. Atualmente é conselheiro titular da terceira câmara do primeiro conselho de contribuintes do Ministério da Fazenda, consultor do comitê jurídico da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica - ABCE e consultor jurídico da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica - ABRADEE. Guidoni é professor universitário e sócio do escritório Velloso, Pugliese & Guidoni Advogados.

Mandado de segurança
- Cabimento do mandado de segurança;
- Processamento do mandado de segurança;
- Provas em mandado de segurança;
- Liminar em sede de mandado de segurança e sua eventual suspensão;
- Casos práticos: o uso do mandado de segurança em processos tributários.

12:15? 12:30

12:30 ? 13:50

Almoço

13:50 ? 15:10

Fabiola Cassiano Keramidas, bacharel em direito pela PUC/SP, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários ? IBET, especialista em imposto de renda pela Associação Paulista de Estudos Tributário ? APET, professora do curso de especialização em direito tributário da APET. Co-autora dos livros ?Planejamento Fiscal? (Quartier Latin, 2005), ?ISS na Lei Complementar nº 116/2003? (Quartier Latin, 2004), ?Contribuições? (Quartier Latin, 2003), ?Tributação no Agronegócio? (Quartier Latin, 2005), ?Curso de Direito Tributário? (MP Editora, 2005), ?Direito Penal Tributário? (MP Editora, 2005). Autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas, bem como em periódicos e sites de conteúdo tributário. Membro do Conselho Consultivo da APET. Membro do Instituto de Pesquisas Tributárias ? IPT. Conselheira do 2º Conselho de Contribuintes.

Tutelas de urgência e a execução fiscal
- O uso das principais medidas processuais de urgência antes, no curso e depois na execução fiscal;
- Casos práticos e jurisprudência.

15:10 ? 15:30

Perguntas e discussão

15:30? 15:50

Coffee Break

15:50? 17:10

Sandrya Rodríguez Valmaña, mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo - USP; especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC; advogada sênior do contencioso tributário da Gaia, Silva, Rolim Advogados Associados.

Tutela de urgência e o processo administrativo fiscal
- O uso das principais medidas processuais de urgência antes, no curso e depois do processo administrativo fiscal;
- Casos práticos e jurisprudência.

17:10 - 17:30

Perguntas e discussão