Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais e do concurso para advogado da Petrobrás.

Alinne Soares Guerra ( * ) 01. No direito pátrio, como regra geral, o negócio jurídico inspira-se pelo princípio da forma: a) particular. b) livre. c) consensual. d) pública. 02. Quando se impossibilita a abstenção do fato, sem culpa do devedor, a obrigação extingue-se. Tal hipótese ocorre nos casos de obrigação: a) de não fazer. b) de fazer. c) de dar coisa incerta. d) extintiva. 03. O mútuo oneroso é um contrato substancialmente temporário. Se fosse perpétuo, confundir-se-ia com a: a) ...

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