Questões comentadas de Direito Penal

Questões comentadas de Direito Penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso

Questão nº 1. O art. 14, § único, do Código Penal dispõe que "salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços". O percentual de diminuição de pena a ser considerado levará em conta:  (A) o inter criminis percorrido pelo agente.  (B) a periculosidade do agente.  (C) a reincidência.  (D) os antecedentes do agente.  (E) a intensidade do dolo.  Resolução:  A diminuição de um a dois terços não decorre da culpabilidade do ...

Palavras-chave: Direito Penal Princípios Concurso