LBZ Advocacia
LBZ Advocacia consolidou-se como escritório ágil, dinâmico e eficiente.
Com atuação abrangente, destacamos em nosso perfil a contínua busca pela maior proximidade com nossos clientes, vivenciando seus problemas e propondo as soluções que melhor se adaptam à gestão corporativa. Por essa razão que a missão do escritório é sintetizada na seguinte frase: “Viver e resolver os conflitos dos clientes”. Temos sede em São Paulo e Mato Grosso, além de parceiros e correspondentes em outras cidades, Estados e Países.
Publicado em 20 de outubro de 2023 às 16 horas
Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação judicial, com 91 requisições, seguidas por médias empresas com 31 e grandes empresas com 13. ● Setor de “serviços” foi o mais afetado, com 60 pedidos, seguido por “comércio” com 39, “indústria” com 28 e o setor "primário" com oito petições. ● 58 pedidos de falência foram concretizados entre as MPEs, seguidos por médias empresas com 25 e grandes empresas com 20.
Publicado em 13 de outubro de 2023 às 11 horas
Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para multas, além de reduzir casos de litígio.
Publicado em 28 de setembro de 2023 às 11 horas
Governo edita MP que altera o tratamento tributário dos benefícios de ICMS● Receitas obtidas com incentivos fiscais de ICMS passarão a compor a base de cálculo dos tributos federais do IRPJ e da CSLL, além do PIS e Cofins – contribuições que antes, na interpretação dos contribuintes, estavam afastadas de tributação. ● Novas regras precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional e convertidas em lei para que tenham sua eficácia garantida
Publicado em 25 de maio de 2023 às 12 horas
Programa oferece descontos de até 100% sobre multas e juros, além de ampliar facilidades para a quitação de débitos de pessoas físicas e jurídicas.
Publicado em 28 de junho de 2022 às 17 horas
Benefícios econômico-fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) são para todos?. Legislação que instituiu e regulamenta ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos (incluindo) deixa diversas lacunas interpretativas, passíveis de questionamentos sobre a abrangência, forma e condições de aproveitamento dos benefícios financeiros e fiscais. Apesar de se ver diante de uma aparente vantagem econômica, o empresariado tem dificuldades em tomar decisão diante de tamanha insegurança jurídica.
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Filipe Souza - LBZ Advocacia
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